O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute nesta sexta-feira (16) uma resolução para definir critérios de funcionamento dos canais de WhatsApp ligados às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.
Segundo O GLOBO, todos os ministros participaram da reunião que redigiu a proposta em comum acordo. O texto busca diferenciar canais oficiais das candidaturas daqueles mantidos de forma independente por apoiadores.
Entre os critérios em análise está o uso de recursos financeiros de campanha nos canais. A resolução também deve estabelecer outras situações capazes de caracterizar o vínculo entre o canal e a candidatura.
A proposta será submetida ao plenário virtual do TSE ainda nesta sexta-feira, em sessão prevista para ocorrer das 14h às 16h. O relator é o ministro André Mendonça.
A definição era uma das principais demandas da equipe jurídica de Lula nas negociações conduzidas pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com as campanhas. Os advogados defendiam regras distintas para canais oficiais e páginas administradas autonomamente por apoiadores.
O impasse ganhou força após decisões conflitantes sobre o canal “Exército do Lula”, mantido por apoiadores do presidente no WhatsApp. No domingo, Kassio Nunes Marques determinou a censura do canal, enquanto o relator do processo, Ricardo Villas Bôas Cueva, posteriormente restabeleceu seu funcionamento.
Na terça-feira, Marques voltou a suspender a decisão de Cueva por meio de uma decisão monocrática. O canal foi liberado após o cumprimento do prazo de 48 horas estabelecido pelo presidente do TSE, mas o episódio ampliou a divergência sobre a necessidade de registro de canais mantidos por apoiadores.
Uma ala de ministros do TSE avalia que as regras eleitorais exigem registro apenas de canais oficialmente vinculados às campanhas, e não dos mantidos de forma independente por apoiadores. Esse entendimento diverge da interpretação adotada por Marques no caso.
Fonte: O GLOBO