O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê duas folgas semanais para os trabalhadores e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
De acordo com o texto aprovado, a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, passará a ser obrigatória dois meses após a promulgação.
A transição e a aplicação da regra a diferentes categorias ainda geram dúvidas, assim como a possibilidade de negociação direta entre trabalhadores e empresas.
Fonte: O GLOBO