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sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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ECONOMIA

PEC torna escala 5x2 obrigatória e reduz jornada semanal

PEC promulgada pelo Congresso prevê escala 5x2 obrigatória e redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

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O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16 de outubro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê duas folgas semanais para os trabalhadores e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.

Segundo o texto aprovado, a escala 5x2 — com cinco dias de trabalho e dois de descanso — passará a ser obrigatória dois meses após a promulgação da emenda.

A transição, a abrangência da medida e a possibilidade de negociação direta entre trabalhadores e empresas ainda estão entre as dúvidas sobre a nova regra.

Fonte: O GLOBO

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