O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. ([conectapiaui.com.br](https://conectapiaui.com.br/noticia/politica/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-reduz-jornada-para-40-horas-23037.html))
O texto garante dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos, e proíbe a redução salarial. A proposta mantém o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao?utm_source=openai))
A mudança será implementada gradualmente. Dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima passará para 42 horas semanais; depois de mais 12 meses, chegará ao limite definitivo de 40 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao?utm_source=openai))
A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Como as duas Casas aprovaram o mesmo texto, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/apos-aprovacao-na-camara-senado-analisara-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí