O Senado Federal ainda não confirmou a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Até esta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, não foi localizada fonte oficial que valide o placar de 75 votos favoráveis e um contrário divulgado no resumo original. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/davi-destaca-compromisso-e-espirito-publico-na-votacao-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
A proposta começou a ser discutida no Plenário do Senado em 6 de outubro. Pelas regras regimentais, a matéria precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três antes do segundo turno. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/06/pec-que-acaba-com-escala-6x1-comeca-a-tramitar-no-plenario?trk=article-ssr-frontend-pulse_little-text-block&utm_source=openai))
O texto em análise estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, e prevê uma transição para reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais dois meses após eventual promulgação. Depois de mais 12 meses, o limite passaria a 40 horas semanais. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/06/pec-que-acaba-com-escala-6x1-comeca-a-tramitar-no-plenario?trk=article-ssr-frontend-pulse_little-text-block&utm_source=openai))
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. A eventual aprovação no Senado ainda exigiria votação favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/apos-aprovacao-na-camara-senado-analisara-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí