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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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POLÍTICA

Rafael Fonteles celebra aprovação da PEC da 6x1 e medidas para MEIs

Rafael Fonteles celebrou a aprovação do fim da escala 6x1 e de medidas para ampliar o limite e perdoar dívidas de MEIs.

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O governador do Piauí, Rafael Fonteles, celebrou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado, da proposta que acaba com a escala 6x1 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de medidas para ampliar o limite de faturamento e perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs).

A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, por 75 votos a 1, e prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. O texto segue para promulgação. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/fim-da-escala-de-trabalho-6x1-e-aprovada?utm_source=openai))

Na Câmara, o projeto que altera as regras do MEI foi aprovado por 461 votos a 4 e enviado ao Senado. A proposta eleva o limite anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de prever a remissão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026, mediante condições previstas no texto. ([camara.leg.br](https://www.camara.leg.br/noticias/1311288-camara-aprova-novo-limite-de-enquadramento-para-microempreendedor-individual-e-inclui-perdao-de-dividas?utm_source=openai))

Fonteles associou as medidas à atuação do governo Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que elas podem melhorar as condições de trabalhadores e pequenos empreendedores. O governador também comentou a pesquisa Quaest divulgada em 14 de outubro, que apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de Lula, resultado considerado empate técnico pela margem de erro de dois pontos percentuais.

O levantamento ouviu 2.154 pessoas entre 10 e 13 de outubro, tem nível de confiança de 95% e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08729/2026. ([www1.folha.uol.com.br](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/com-6x1-lula-avanca-agenda-eleitoral-no-congresso-e-oposicao-tenta-rebater-com-reducao-da-maioridade.shtml))

Fonte: Conecta Piauí

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