A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) deve protocolar nesta quinta-feira, 15 de outubro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de suspeição do ministro Kássio Nunes Marques, presidente da Corte. A entidade questiona decisões que suspenderam o canal de WhatsApp "Exército do Lula", liderado pelo deputado federal André Janones.
O grupo pretende ingressar como terceira interessada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta pela campanha de Flávio Bolsonaro e que tramita no TSE. Segundo uma fonte da ABJD, a medida se baseia na alegação de interesse público relevante, embora a entidade normalmente não possa atuar no tribunal.
De acordo com a associação, Nunes Marques suspendeu o canal por meio de uma petição administrativa. A decisão foi revogada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mas Nunes Marques teria restabelecido o bloqueio por 48 horas, entre outras medidas.
A ABJD afirma que a sequência de decisões apresenta indícios de medidas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais, com potencial para favorecer uma candidatura. A entidade também questiona a suposta ausência de fiscalização do TSE sobre o canal "Tropa do Flávio", associado ao senador Flávio Bolsonaro, e pede que os critérios adotados nos dois casos sejam esclarecidos.
O canal "Exército do Lula" voltou ao ar na noite anterior, segundo as informações da matéria.
Fonte: O Globo