A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) deve protocolar nesta quinta-feira (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de suspeição contra o ministro e presidente da Corte, Kássio Nunes Marques. A entidade questiona decisões que suspenderam o canal de WhatsApp "Exército do Lula", liderado pelo deputado federal André Janones.
O canal, que reúne cerca de 2 mil membros, voltou ao ar no fim da noite de quarta-feira (14). A ABJD pretende ingressar como terceira interessada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Segundo a entidade, o pedido se baseia na existência de interesse público relevante, que permitiria sua participação no processo. A associação afirma que Nunes Marques suspendeu o canal por meio de uma petição administrativa, sem seguir o trâmite regular do caso.
A medida foi revogada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Mesmo após parecer técnico do TSE favorável ao canal, Nunes Marques derrubou a decisão e determinou novamente o bloqueio por 48 horas, entre outras medidas.
Para a ABJD, a sequência de decisões apresenta indícios de medidas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais, com potencial de favorecer uma candidatura em detrimento de outra. A entidade também questiona o tratamento dado ao canal "Tropa do Flávio", associado ao senador Flávio Bolsonaro, cuja suposta ausência de fiscalização do TSE, segundo a associação, deveria ser esclarecida.
Fonte: O Globo