Os dez principais projetos de minerais críticos no Brasil já reúnem investimentos estimados em R$ 39,4 bilhões, segundo levantamento realizado com o Ministério de Minas e Energia (MME) e empresas do setor. Os empreendimentos estão em diferentes etapas, da implantação à produção, e envolvem diversos tipos de minérios.
A expectativa do setor é que o novo marco regulatório, aprovado recentemente, atraia mais recursos. A legislação prevê incentivos fiscais, garantias para empréstimos e estímulos ao processamento industrial no país.
Entre os maiores projetos está o Autazes, da Potássio do Brasil, com investimento de R$ 12,4 bilhões e produção prevista de 2,4 milhões de toneladas anuais de cloreto de potássio, usado em fertilizantes. O empreendimento está na fase de requerimento de lavra na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em Caldas (MG), o projeto Caldeira, da Meteoric Resources, prevê a produção de carbonato misto de terras-raras. A empresa foi adquirida integralmente pela australiana Lynas Rare Earths por cerca de R$ 3,5 bilhões, em uma operação realizada após a aprovação do novo marco legal.
A Lynas informou que avalia diferentes alternativas de financiamento para desenvolver o projeto, incluindo recursos próprios, financiamento estruturado e opções estratégicas no Brasil. A empresa também analisa investimentos em refino no país.
O acesso a financiamento e a falta de mão de obra especializada são apontados por empresários e especialistas como os principais obstáculos para a expansão da cadeia. O BNDES mantém linhas de crédito e um fundo de investimento com a Vale voltado a minerais críticos, além de ter selecionado 56 planos de negócio em uma chamada pública com a Finep; as negociações avançaram com 12 empresas.
O Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado pelo novo marco, poderá receber até R$ 2 bilhões da União para reduzir riscos de crédito. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, o Brasil também deveria permitir que gastos com pesquisa fossem abatidos de impostos, como ocorre em mecanismos adotados no Canadá e na Austrália.
O BNDES também negocia com a Petrobras, que pesquisa oportunidades relacionadas à cadeia de baterias, na qual minerais como o lítio são estratégicos. A estatal inscreveu projetos próprios e em parceria no Leilão de Reserva de Capacidade via Armazenamento de Energia, previsto para dezembro.
Entre os projetos de menor porte está o Colossus, da Viridis, em Poços de Caldas (MG), com investimento de R$ 2,3 bilhões e fase de implantação. A empresa aguarda a licença de instalação e pretende começar a produção de carbonato misto de terras-raras no segundo semestre de 2028.
A nova política também inclui minerais estratégicos, definidos como aqueles com reservas relevantes e importância para a balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento regional. Com a inclusão desses projetos, o volume total de investimentos mapeados pelo MME é ainda maior.
Fonte: O Globo