O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quarta-feira (15) o julgamento virtual que havia formado maioria para derrubar sua decisão de retirar do ar um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O conteúdo relacionava a proposta de corte de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Quatro dos sete ministros votaram pela retomada da publicação. Mendonça foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli, enquanto a ministra Estela Aranha abriu divergência.
Segundo o entendimento de Aranha, o vídeo não apresentava fatos sabidamente inverídicos, mas críticas a uma proposta de um adversário político dentro dos limites do debate democrático. A posição foi seguida por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
O pedido de destaque retira o processo do plenário virtual e o encaminha para julgamento presencial. Com a interrupção, a liminar de Mendonça, que determinou a retirada do vídeo, tende a permanecer em vigor até a análise do caso pelo plenário presencial.
A liminar havia sido concedida na segunda-feira (12), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Mendonça entendeu que a publicação apresentava como certas consequências de uma proposta econômica que ainda não havia sido detalhada.
Fonte: O Globo