O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que encerra a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. O texto garante dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial.
A mudança será implementada de forma gradual. Segundo o Senado, a jornada deverá cair para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC e chegar a 40 horas 14 meses depois da promulgação.
A PEC foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve como relator no Senado o senador Omar Aziz (PSD-AM). Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A escala 6x1 prevê seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a mudança, a regra constitucional passará a estabelecer cinco dias de trabalho e dois dias de repouso remunerado, respeitadas as regulamentações específicas de determinadas categorias.
Fonte: Conecta Piauí