O Governo do Ceará regulamentou as férias de 45 dias para professores da rede estadual de ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15), Dia dos Professores.
Os primeiros 30 dias serão concedidos após o encerramento do primeiro semestre letivo. Os 15 dias restantes ocorrerão depois do fim do ano letivo, incluindo o período de recuperação de estudos, conforme a função exercida pelo profissional.
Professores que atuam em sala de aula no ensino presencial, no Centro Cearense de Idiomas e no Creaece terão 30 dias consecutivos de férias coletivas após o primeiro semestre e outros 15 dias consecutivos depois do fim do ano letivo. O adicional de férias será pago em cada período.
Para integrantes do núcleo gestor do ensino presencial, os 30 dias também serão concedidos após o primeiro semestre. Os 15 dias restantes deverão ser programados individualmente e aprovados pela Crede ou pela Sefor até junho do ano seguinte.
Professores e gestores dos Centros de Educação de Jovens e Adultos poderão dividir os 30 dias em até dois períodos, conforme as regras do Decreto nº 32.907/2018. Os 15 dias adicionais serão coletivos a partir de 17 de dezembro, ou do primeiro dia útil seguinte.
No Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação, os 30 dias serão coletivos após o primeiro semestre, e os 15 dias restantes também começarão em 17 de dezembro ou no primeiro dia útil seguinte.
Profissionais da educação que não são docentes, professores que estão fora da sala de aula, servidores comissionados e cedidos sem vínculo efetivo seguirão as regras gerais dos servidores estaduais e não terão os 15 dias adicionais. Integrantes do núcleo gestor sem vínculo efetivo terão 30 dias consecutivos após 12 meses de trabalho, durante o período das férias coletivas escolares.
A medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas durante a inauguração de uma escola estadual em Fortaleza. Segundo o governo, 11.321 profissionais serão beneficiados.
A regulamentação decorre da Lei nº 19.653/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa em fevereiro junto com o novo piso do magistério. Para professores com graduação e jornada de 40 horas semanais, a legislação estabeleceu salário-base de R$ 5.229,66, além das férias ampliadas e da possibilidade de cumprir parte da carga horária fora da escola para atividades de planejamento.
Fonte: g1 Ceará