O Governo do Ceará regulamentou as férias de 45 dias para professores da rede estadual de ensino. As regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15) e devem beneficiar 11.321 profissionais, segundo o governo.
Pela regulamentação, os primeiros 30 dias serão cumpridos após o encerramento do primeiro semestre letivo. Os 15 dias restantes ocorrerão depois do fim do ano letivo, incluindo o período de recuperação de estudos, ou em datas específicas conforme a função exercida pelo servidor.
Para docentes em sala de aula no ensino presencial, no Centro Cearense de Idiomas e no Creaece, os 30 dias serão coletivos após o primeiro semestre, e os 15 dias adicionais serão consecutivos depois do encerramento do ano letivo. O adicional de férias será pago em cada período.
Integrantes do núcleo gestor do ensino presencial também terão 30 dias coletivos após o primeiro semestre. Os 15 dias restantes deverão ser programados individualmente e aprovados pela Crede ou pela Sefor até junho do ano seguinte.
Nos Centros de Educação de Jovens e Adultos, os 30 dias poderão ser divididos em até dois períodos, conforme as regras gerais aplicáveis. Os 15 dias adicionais serão coletivos a partir de 17 de dezembro ou do primeiro dia útil seguinte.
Professores e gestores do Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação terão 30 dias consecutivos após o primeiro semestre e outros 15 dias coletivos a partir de 17 de dezembro ou do primeiro dia útil posterior.
Profissionais da educação que não atuam em sala de aula, servidores da Secretaria da Educação fora das escolas, comissionados e cedidos sem vínculo efetivo não terão os 15 dias adicionais. Para esses grupos, continuam valendo as regras gerais dos servidores públicos estaduais.
O governador Elmano de Freitas afirmou que a extensão das férias foi acordada durante as negociações do reajuste salarial dos professores. A medida foi prevista na Lei nº 19.653/2026, que também estabeleceu novo piso para professores com graduação e jornada de 40 horas semanais, no valor de R$ 5.229,66.
Fonte: g1 Ceará