O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que deve promulgar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto foi aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (14).
A PEC não precisa passar pelo Palácio do Planalto. Diferentemente dos projetos de lei, emendas à Constituição não são submetidas à sanção presidencial nem podem ser vetadas. Após a aprovação nas duas Casas, a proposta é promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em sessão do Congresso, e publicada no Diário Oficial.
A mudança será implantada em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação, a escala 5x2 se torna obrigatória, com limite de 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transição.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu assinaturas para um requerimento de calendário especial, que permitiu a votação da PEC em dois turnos na mesma sessão.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL). Flávio, que votou remotamente, decidiu apoiar o texto após um acordo para viabilizar a votação.
Fonte: O Globo