O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que pretende promulgar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira.
A PEC não precisa passar pelo Palácio do Planalto. Diferentemente dos projetos de lei, propostas de emenda à Constituição não são submetidas à sanção presidencial nem podem ser vetadas.
Após a aprovação nas duas Casas do Congresso, a proposta é promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em sessão conjunta. Com a publicação no Diário Oficial, o texto se torna emenda constitucional e começa a contagem do prazo de transição.
A mudança será implantada em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação, a escala 5x2 se torna obrigatória, com limite de 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a jornada passa a ser de 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transição.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL). O candidato do PL terminou o primeiro turno à frente, com 47% dos votos válidos, contra 45% de Lula.
Flávio Bolsonaro e aliados defendiam que a discussão ocorresse somente após o resultado da eleição, mas o candidato decidiu apoiar a votação depois de um acordo para analisar a PEC nesta quarta-feira. Ele não esteve em Brasília e participou de atos de campanha em Porto Alegre, mas registrou o voto de forma remota.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, que permitiu a votação da PEC em dois turnos na mesma sessão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou a aprovação da proposta pelos deputados em março e fez campanha para Lula. Alcolumbre não declarou apoio ao petista, mas se aproximou do presidente e criticou Flávio Bolsonaro durante o primeiro turno.
Os partidos de Motta e Alcolumbre declararam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno, mas os presidentes das duas Casas não participaram das reuniões que formalizaram a aliança com o candidato do PL.
Fonte: O Globo