O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que pretende promulgar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O plenário da Casa aprovou o texto nesta quarta-feira.
A PEC não precisa passar pelo Palácio do Planalto. Diferentemente dos projetos de lei, emendas à Constituição não são submetidas à sanção presidencial nem podem ser vetadas.
Depois da aprovação nas duas Casas do Congresso, a proposta será promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em sessão conjunta. A promulgação transforma o texto em emenda constitucional e inicia a contagem dos prazos de transição.
A mudança será implementada em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação, a escala 5x2 se tornará obrigatória, com limite de 42 horas semanais. Doze meses depois, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transição.
Se a promulgação ocorrer nesta semana ou na próxima, as duas folgas semanais passariam a valer em meados de dezembro, enquanto a jornada de 40 horas entraria em vigor no fim de 2027.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputará o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). O candidato do PL terminou o primeiro turno à frente, com 47% dos votos válidos, contra 45% de Lula.
Flávio e aliados defendiam que a discussão ocorresse apenas depois do resultado da eleição presidencial. Após um acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, porém, o candidato decidiu apoiar o texto. Ele participou de atos de campanha em Porto Alegre e votou remotamente.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, o que permitiu a votação da PEC em dois turnos na mesma sessão.
Fonte: O Globo