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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Senado pode votar PEC que encerra escala 6x1 nesta quarta-feira

Senado pode votar nesta quarta-feira a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal.

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O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a tramitação já reúne assinaturas suficientes para ser analisado em plenário. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))

A PEC estará apta para votação em primeiro turno após a conclusão da quinta sessão de discussão prevista no regimento do Senado. Se o calendário especial for aprovado, o intervalo entre os turnos poderá ser dispensado e a proposta também poderá ser analisada em segundo turno no mesmo dia. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))

O texto prevê a substituição gradual da escala 6x1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial. A jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, seria reduzida para 42 horas após 60 dias da promulgação e para 40 horas depois de mais 12 meses. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. Se aprovada sem alterações de mérito, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/calendario-especial-pode-acelerar-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))

Fonte: Conecta Piauí

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