O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, caso o plenário aprove um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne assinaturas suficientes para ser analisado. A medida permitiria dispensar o intervalo entre o primeiro e o segundo turnos da PEC.
Pelo rito constitucional, uma proposta de emenda precisa ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação. Sem a aprovação do calendário especial, o segundo turno deverá ocorrer após novas sessões de discussão.
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê a substituição gradual da escala 6x1 por dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e chegaria a 40 horas depois de mais 12 meses.
Se for aprovada sem alterações de mérito pelo Senado, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso os senadores modifiquem o conteúdo, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados.
Fonte: Conecta Piauí