O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em primeiro e segundo turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A votação dos dois turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o pedido já reúne o número regimental de assinaturas para ser analisado pelo plenário.
A PEC ainda precisa concluir a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno antes da votação. Se o calendário especial for aprovado e o texto alcançar os votos necessários, a análise em segundo turno poderá ocorrer na mesma quarta-feira.
A proposta estabelece a substituição da escala 6x1 por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. A aprovação do requerimento de calendário especial, portanto, apenas acelera a tramitação e não garante a aprovação da PEC.
Fonte: Conecta Piauí