O Senado pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, em primeiro e segundo turnos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que já há assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial que pode acelerar a tramitação.
A PEC será submetida inicialmente à quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Se o requerimento for aprovado, o intervalo regimental entre as votações poderá ser dispensado, permitindo que os dois turnos ocorram no mesmo dia.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A implementação seria feita por meio de uma regra de transição de 14 meses.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Caso passe sem alterações, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional; eventuais mudanças exigiriam nova análise pela Câmara.
Fonte: Conecta Piauí