O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, após a conclusão das sessões de discussão exigidas pelo regimento da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento para adoção de um calendário especial já reúne assinaturas suficientes para ser analisado pelo Plenário. Se o pedido for aprovado, os dois turnos de votação poderão ocorrer no mesmo dia.
A proposta prevê a substituição gradual da escala 6x1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. O texto também reduz progressivamente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso o calendário especial não seja aprovado, a matéria deverá seguir o rito regular, com novas sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Fonte: Conecta Piauí