O Senado pode votar em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira, 14 de outubro, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, caso os senadores aprovem o requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira, 13 de outubro, que o requerimento já reúne assinaturas suficientes para ser analisado em plenário. A medida permitiria a realização das duas votações no mesmo dia, dispensando o intervalo entre os turnos.
A proposta estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial, e prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também determina um período de transição para a adaptação às novas regras.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada turno. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fonte: Conecta Piauí