O Senado pode votar nesta quarta-feira (14 de outubro de 2026), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A possibilidade depende da aprovação de um requerimento para acelerar a tramitação da matéria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já havia reunido assinaturas suficientes para ser analisado pelo plenário. Com a adoção de calendário especial, os dois turnos de votação poderão ocorrer no mesmo dia. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/calendario-especial-pode-acelerar-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
A PEC estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto prevê ainda uma transição de 14 meses. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/calendario-especial-pode-acelerar-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em 27 de maio de 2026 e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro. Para ser aprovada no plenário do Senado, uma PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/apos-aprovacao-na-camara-senado-analisara-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
Se o texto for aprovado sem alterações pelos senadores nos dois turnos, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/calendario-especial-pode-acelerar-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí