O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne o número regimental de assinaturas para ser apreciado. A medida permitiria dispensar o intervalo entre os dois turnos de votação.
A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em cada turno. Antes da votação, a proposta deve concluir a quinta sessão de discussão prevista no rito regimental.
O texto estabelece a substituição gradual da escala 6x1 pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial. Também prevê a redução progressiva da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas: inicialmente, para 42 horas, e depois para 40 horas.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovada sem alterações de mérito, seguirá para promulgação; eventuais mudanças exigirão nova análise da Câmara.
Fonte: Conecta Piauí