O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta a transição para a gestão de Douglas Ruas (PL), que deverá assumir o comando do estado em 2027. O texto foi assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
Segundo o decreto, o processo começa com a publicação da norma e termina na posse do próximo governador. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços públicos e repassar à futura administração as informações necessárias para a execução do programa de governo.
A Comissão de Transição Governamental será presidida pelo secretário da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. Também integram o grupo Rafael Ventura Abreu, do Planejamento e Gestão; Guilherme Macedo Reis Mercês, da Fazenda; Pablo Villarim Gonçalves, da Infraestrutura e Obras Públicas; Sérgio Pimentel Borges da Cunha, subsecretário-geral da Casa Civil; e Bruno Teixeira Dubeux, procurador-geral do Estado.
O governador eleito poderá indicar até cinco integrantes para acompanhar os trabalhos e ter acesso às informações reunidas pela comissão. Ruas ainda deverá encaminhar os nomes de sua equipe de transição.
Os secretários estaduais terão até 30 de outubro para enviar relatórios sobre programas concluídos e em andamento, medidas que exigirão decisões nos primeiros 100 dias da nova gestão, projetos pendentes ou interrompidos e a situação das contas públicas estaduais.
Fonte: g1 Rio