O governo do Peru anunciou nesta segunda-feira, 12 de outubro, novas regras para as escolas públicas do país, incluindo a proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos e celulares sem autorização do professor.
As medidas foram apresentadas pela presidente Keiko Fujimori e ainda receberão contribuições da sociedade civil antes de entrar em vigor. Segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang, as normas sobre aparência e vestimenta valerão para todas as instituições públicas, enquanto as escolas privadas poderão definir seus próprios critérios.
As regras também estabelecem padrões para o comprimento das saias escolares e restringem o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, salvo quando houver autorização do professor.
O governo prevê advertências e outras sanções proporcionais à gravidade das ocorrências. Em casos graves de violência, os estudantes poderão ser expulsos.
Fujimori afirmou que o governo não aceitará episódios de bullying, violência ou assédio sexual nas escolas. Ela orientou os estudantes a denunciar essas situações às autoridades educacionais e disse que os suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de uma suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes envolvidos no caso.
Os adolescentes estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, instituição administrada pela Marinha de Guerra do Peru, e foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita.
Após a repercussão do caso, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. Chang afirmou que a medida já estaria contribuindo para recuperar a ordem e a disciplina na instituição.
Fonte: O Globo