O governo do Peru anunciou na segunda-feira, 12 de outubro, novas regras para as escolas públicas do país, incluindo a proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos e celulares sem autorização do professor.
As normas ainda passarão por consulta à sociedade civil antes de entrarem em vigor. Segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang, as regras de aparência e vestimenta serão aplicadas às instituições públicas, enquanto escolas privadas poderão estabelecer critérios próprios.
O governo também definiu que o comprimento das saias deverá seguir padrões considerados adequados. O uso de aparelhos eletrônicos em sala será proibido, exceto quando autorizado pelo professor.
As medidas incluem advertências e outras sanções proporcionais à gravidade das ocorrências. Em casos graves de violência, os estudantes poderão ser expulsos.
Ao apresentar as regras, a presidente Keiko Fujimori afirmou que o governo não aceitará episódios de bullying, violência ou assédio sexual nas escolas. Ela pediu que os alunos denunciem essas situações às autoridades educacionais e disse que suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes envolvidos no caso.
Os adolescentes estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, administrado pela Marinha de Guerra do Peru, e foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita.
Após a repercussão, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. O caso também levou a denúncias de outros episódios de bullying e violência, além de relatos de supostas práticas de racismo e elitismo na instituição.
Fonte: O Globo