Internado no Hospital Gemelli, em Roma, desde terça-feira, 13 de outubro, o Papa Leão XIV não tem um substituto automático para exercer suas funções caso fique temporariamente incapacitado. A administração cotidiana do Vaticano continua sob responsabilidade da Cúria Romana, enquanto decisões exclusivas do Pontífice podem ficar pendentes.
Leão XIV, de 71 anos, foi submetido a uma cirurgia para retirar um tumor do pulmão direito. Exames confirmaram que se tratava de um adenocarcinoma pulmonar, e o Vaticano informou que o procedimento terminou sem complicações.
O Papa passou uma noite tranquila, começou a caminhar pelo quarto e iniciou sessões de fisioterapia respiratória nesta quarta-feira, 14 de outubro. Ele também retomou a alimentação regular, e os médicos disseram que a recuperação segue dentro do esperado.
A expectativa é que Leão permaneça hospitalizado por cerca de uma semana. Seus compromissos foram cancelados até 20 de outubro, mas a internação não altera sua posição como autoridade máxima da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano.
O direito canônico prevê procedimentos para a morte ou a renúncia de um Papa, mas não estabelece um mecanismo específico para transferir temporariamente seus poderes em caso de doença prolongada. A Cúria Romana mantém as atividades administrativas por meio de dirigentes e funcionários que já receberam atribuições para determinadas funções.
O cânone 335 determina que nada seja modificado no governo da Igreja quando a Santa Sé estiver vacante ou completamente impedida, mas não define com precisão o que caracteriza o impedimento total do Pontífice nem como suas responsabilidades seriam transferidas durante uma incapacidade que durasse meses ou anos.
O Código de Direito Canônico detalha mecanismos para dioceses impedidas de funcionar normalmente, incluindo situações de prisão, exílio ou incapacidade do bispo. Especialistas discutem propostas para regulamentar a incapacidade prolongada de um Papa, como uma declaração formal da Santa Sé, a atribuição de funções ao Colégio dos Cardeais e avaliações médicas periódicas, mas nenhuma dessas medidas está em vigor.
A possibilidade de incapacidade já foi considerada por outros pontífices. Em 1965, Paulo VI escreveu ao decano do Colégio dos Cardeais que deveria ser considerado renunciado caso ficasse incapacitado. Em 2022, Francisco revelou que havia assinado uma carta de renúncia durante o primeiro ano de seu pontificado e a entregado ao então secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone.
Em caso de morte ou renúncia, a Igreja entra no período de sede vacante, com regras próprias para a administração da Santa Sé e a escolha de um sucessor. Nesse processo, o camerlengo certifica oficialmente a morte do Papa e supervisiona determinadas atividades administrativas, mas não assume o comando da Igreja durante uma simples hospitalização.
O diagnóstico também trouxe incertezas sobre o pontificado de Leão XIV, iniciado há pouco mais de um ano. A evolução do quadro dependerá, entre outros fatores, do estágio da doença e dos resultados dos exames que verificarão se o câncer se espalhou.
Fonte: O Globo