O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (14) um decreto que regulamenta a transição para a gestão de Douglas Ruas (PL), prevista para começar em 2027. O texto foi assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
Segundo o decreto, o processo começa com a publicação da norma e termina na posse do governador eleito. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços públicos e o repasse de informações necessárias para a implementação do novo programa de governo.
O documento criou a Comissão de Transição Governamental, presidida pelo secretário estadual da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. Também integram o grupo Rafael Ventura Abreu, secretário de Planejamento e Gestão; Guilherme Macedo Reis Mercês, secretário de Fazenda; Pablo Villarim Gonçalves, secretário de Infraestrutura e Obras Públicas; Sérgio Pimentel Borges da Cunha, subsecretário-geral da Casa Civil; e Bruno Teixeira Dubeux, procurador-geral do Estado.
Douglas Ruas poderá indicar até cinco integrantes para acompanhar os trabalhos e ter acesso às informações reunidas pela comissão. O governador eleito ainda deverá encaminhar os nomes de sua equipe de transição.
Os secretários estaduais terão até 30 de outubro para enviar relatórios sobre programas concluídos e em andamento, decisões necessárias nos primeiros 100 dias da próxima administração, projetos pendentes ou interrompidos e a situação das contas públicas estaduais.
Fonte: g1 Rio