O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira (13) o decreto que regulamenta a transição para a gestão de Douglas Ruas (PL), eleito governador e previsto para assumir o comando do estado em 2027. O texto foi assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
Segundo o decreto, o processo começa com a publicação da norma e termina na posse de Ruas. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços públicos e fornecer à próxima administração informações para a execução do programa de governo.
A Comissão de Transição Governamental será presidida pelo secretário da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. Também integram o grupo representantes das secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Infraestrutura e Obras Públicas, além da Procuradoria-Geral do Estado.
Foram designados Rafael Ventura Abreu, Guilherme Macedo Reis Mercês, Pablo Villarim Gonçalves, Sérgio Pimentel Borges da Cunha e Bruno Teixeira Dubeux, respectivamente titulares da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Subsecretaria Geral da Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado.
O governador eleito poderá indicar até cinco integrantes para acompanhar os trabalhos e ter acesso às informações reunidas pela comissão. Ruas ainda deverá encaminhar os nomes de sua equipe de transição; entre as cotadas está Maria Gabriela Bessa, secretária estadual das Cidades.
Os secretários estaduais deverão enviar até 30 de outubro relatórios sobre programas realizados e em andamento, decisões necessárias nos primeiros 100 dias da nova gestão, projetos pendentes ou interrompidos e a situação das contas públicas estaduais.
Fonte: g1