O canal de WhatsApp Exército do Lula saiu do ar na noite de terça-feira (13), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada como endereço oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado pela campanha e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne 4,2 milhões de seguidores. Nunes Marques afirmou que o reconhecimento oficial vincularia eventuais irregularidades à coligação de Lula.
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma ação de investigação contra o canal, alegando a divulgação de notícias falsas contra o senador. O caso foi distribuído ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cueva.
As decisões sobre o funcionamento da ferramenta foram divergentes. Nunes Marques suspendeu o canal no domingo, mas Cueva restabeleceu o serviço na segunda-feira; no dia seguinte, o presidente do TSE invalidou a decisão do corregedor e determinou novamente a interrupção.
Nunes Marques afirmou que Cueva teria extrapolado suas atribuições ao interferir em uma decisão da Presidência do tribunal sem aguardar a análise do plenário. O corregedor, por sua vez, defendeu que a suspensão de um canal exigiria provas sobre a extensão e a repetição das condutas, além da insuficiência de medidas menos restritivas.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos sobre o caso avaliaram que a suspensão de toda a lista de transmissão, em vez de publicações específicas, poderia configurar censura prévia. Ministros do TSE também questionaram a manutenção do caso em decisões individuais.
Após reunião com as equipes jurídicas de Lula e Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido e Janones pediram à Justiça Eleitoral a desvinculação entre a campanha e o canal. Segundo ele, a ferramenta deve permanecer no ar como instrumento autônomo de organização da sociedade.
Lula criticou as decisões durante um ato de campanha e afirmou que o canal só deveria ser suspenso mediante indicação de uma ilegalidade. Janones também questionou a interrupção e disse acreditar que a medida seria revertida pela Justiça.
Fonte: O Globo