O canal de WhatsApp Exército do Lula saiu do ar na noite de terça-feira (13), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como meio oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado pela campanha de Lula e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne 4,2 milhões de seguidores. Segundo Nunes Marques, o reconhecimento oficial vincularia eventuais usos irregulares à coligação do presidente.
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) havia apresentado uma ação de investigação contra o canal, sob alegação de divulgação de notícias falsas. O caso passou pela relatoria do ministro Cueva, corregedor da Justiça Eleitoral, e provocou decisões divergentes dentro do TSE.
Nunes Marques havia suspendido o canal no domingo, mas Cueva restabeleceu o serviço na segunda-feira. Na terça, o presidente do TSE invalidou a decisão do corregedor e afirmou que ele teria extrapolado suas atribuições ao interferir em competência da Presidência da Corte.
Cueva defendeu que o plenário do tribunal analisasse o caso. Segundo ele, a defesa de Flávio apresentou a Nunes Marques documentos que não haviam sido enviados à Corregedoria, incluindo publicações, dados sobre a circulação de vídeos e um plano de conformidade da plataforma.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem avaliaram que a suspensão de toda a lista de transmissão, em vez de medidas direcionadas a publicações específicas, poderia caracterizar censura prévia. Ministros do TSE também questionaram a manutenção do caso sob decisões individuais.
Após reunião com as equipes jurídicas de Lula e Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido e Janones pediram à Justiça Eleitoral a desvinculação entre a campanha e o canal. Segundo ele, a intenção é que o Exército do Lula permaneça no ar como uma iniciativa autônoma de organização da sociedade.
O presidente Lula criticou a disputa na segunda-feira e disse que criaria outros canais, como a “Marinha” e a “Aeronáutica” do Lula, caso o Exército do Lula fosse retirado do ar. Janones afirmou que a suspensão poderia coincidir com a votação sobre o fim da escala 6x1 e disse confiar na reversão da decisão.
Fonte: O Globo