O canal de WhatsApp Exército do Lula saiu do ar na noite de terça-feira (13), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinar prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como endereço oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado pela campanha de Lula e administrado pelo deputado federal André Janones, o canal tem 4,2 milhões de seguidores. Segundo Nunes Marques, o reconhecimento oficial vincularia a coligação presidencial a eventuais usos irregulares da ferramenta.
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou há uma semana uma ação de investigação contra o canal, sob a alegação de que a lista divulgava informações falsas sobre o senador. O ministro também deu 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, se manifestasse sobre novas alegações da campanha.
A disputa provocou decisões divergentes no TSE. No domingo, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal a partir de um pedido dos advogados de Flávio, mas o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cueva, restabeleceu o serviço na segunda-feira.
Nesta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a suspender a decisão de Cueva e afirmou que o corregedor teria ultrapassado suas atribuições ao interferir em competência da Presidência do tribunal. O presidente do TSE também criticou o fato de Cueva não ter aguardado a análise do plenário.
Em sua decisão, Nunes Marques afirmou que não há precedente no tribunal para uma decisão da Corregedoria suspender os efeitos de uma determinação da Presidência. Especialistas em direito eleitoral, porém, avaliaram que a retirada de toda a lista de transmissão, em vez de apenas conteúdos apontados como falsos, poderia configurar censura prévia.
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido e Janones pediram ao TSE a desvinculação entre a campanha e o canal. Segundo ele, a iniciativa deve permanecer no ar como instrumento autônomo de organização da sociedade.
O presidente Lula também criticou a suspensão durante um ato de campanha e disse que não criaria apenas o Exército do Lula, mas também canais denominados Marinha e Aeronáutica do Lula. Janones afirmou que a retirada do canal por 48 horas coincidiria com o período da votação do fim da escala 6x1 e disse acreditar que a decisão será revertida.
Fonte: O Globo