O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, afirmou nesta semana que seu governo avalia libertar antecipadamente e sob condições cerca de metade dos detidos durante a guerra contra as gangues que sejam considerados culpados de colaborar com esses grupos.
Segundo Bukele, os beneficiários seriam liberados sob monitoramento. Ele não informou quando o plano começaria nem quais critérios seriam usados para conceder o benefício.
A política de segurança de El Salvador foi citada no mês passado pelo deputado Flávio Bolsonaro (PL) como uma "inspiração" para o setor em um eventual governo.
Cerca de 93 mil pessoas foram presas sob o regime de exceção em vigor há quatro anos. A medida reduziu a criminalidade a níveis historicamente baixos, mas ONGs e um grupo de especialistas da ONU afirmam que a política resultou em crimes contra a humanidade.
Segundo a organização humanitária Socorro Jurídico, pelo menos 30 mil detidos são inocentes e mais de 500 morreram sob custódia do Estado. O governo salvadorenho rejeita as acusações de violações de direitos humanos.
Bukele revelou o plano ao responder a uma pergunta sobre publicações de abril feitas por seu irmão, Ibrajim Bukele, na rede social X. O irmão havia afirmado que uma comissão independente avaliava os casos em conjunto com a Procuradoria, o Ministério da Justiça e o sistema penitenciário, com participação do Gabinete da Primeira-Dama.
Abraham Abrego, diretor jurídico da ONG Cristosal, disse à AFP que a revisão dos casos de pessoas inocentes é uma reivindicação recorrente de grupos de direitos humanos. Para ele, a definição de culpa cabe ao sistema de Justiça, e não ao Executivo.
O presidente reconheceu que cerca de 8 mil pessoas detidas já foram libertadas. Integrantes de seu governo descreveram esses casos como parte de uma "margem de erro" do regime de exceção.
Organizações não governamentais também criticam os julgamentos em massa realizados no país, sob o argumento de que a falta de individualização da responsabilidade penal pode atingir pessoas inocentes. Bukele defende a continuidade do regime e compara sua aplicação a uma "quimioterapia" contra o "câncer" das gangues.
Fonte: O Globo