A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou nesta segunda-feira (12) novas regras de conduta para escolas públicas do país, com medidas contra violência, bullying e assédio sexual, além de restrições à aparência dos estudantes e ao uso de aparelhos eletrônicos em sala.
As normas ainda serão submetidas a contribuições da sociedade civil antes de entrar em vigor. Segundo Fujimori, as sanções terão gradação conforme a gravidade das ocorrências, mas casos considerados graves poderão resultar na expulsão dos alunos envolvidos.
O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas ficará proibido sem autorização do professor. A presidente também afirmou que denúncias de bullying, violência e assédio sexual deverão ser encaminhadas às autoridades educacionais, ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
Entre as regras de apresentação pessoal estão a proibição de maquiagem, unhas pintadas e cabelos tingidos ou excessivamente longos. O comprimento das saias escolares também deverá seguir um padrão considerado adequado.
As exigências serão aplicadas às instituições públicas. Escolas privadas poderão estabelecer normas próprias sobre aparência e vestimenta, segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de uma suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes envolvidos no caso.
Os adolescentes estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, administrado pela Marinha de Guerra do Peru, e foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita. A repercussão também levou a denúncias de outros episódios de bullying e violência, além de relatos de supostas práticas de racismo e elitismo na instituição.
O governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. De acordo com Chang, a medida já estaria contribuindo para recuperar a ordem e a disciplina no local.
Fonte: O Globo