O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (26) a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora de Pernambuco e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).
A decisão reverteu entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia mantido a federação na coligação. Toffoli também ordenou a readequação do tempo de propaganda eleitoral gratuita e a adoção das demais providências necessárias, considerando a neutralidade da federação na disputa majoritária no estado.
A controvérsia surgiu após divergências entre os diretórios estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania. Em convenção realizada em 31 de julho, os diretórios pernambucanos dos dois partidos aprovaram apoio à reeleição de Raquel Lyra.
Seis dias depois, uma comissão interventora nacional, presidida por Aécio Neves (PSDB) e Alex Manente (Cidadania), aprovou a neutralidade da federação nas eleições para o Executivo de Pernambuco. O Cidadania havia optado por apoiar João Campos (PSB), adversário de Raquel Lyra, enquanto o PSDB afirmou que mantinha a aliança com a governadora para preservar a chapa de deputados federais.
Na decisão, Toffoli considerou válida a deliberação do colegiado nacional e afirmou que ela se sobrepõe às decisões dos diretórios estaduais. Segundo o ministro, a anulação da convenção que havia formalizado a participação da federação na coligação “Pernambuco de Coração” não configurou abuso de poder nem violação do devido processo legal.
Fonte: O Globo