O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou, no sábado (26 de setembro), a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição. A decisão anulou entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia mantido a aliança.
Toffoli também ordenou que o TRE-PE ajuste o tempo de propaganda eleitoral gratuita e adote as demais providências necessárias, considerando a neutralidade da federação na disputa por cargos majoritários em Pernambuco.
A controvérsia começou após divergências entre os diretórios estaduais e as direções nacionais do PSDB e do Cidadania. Em convenção realizada em 31 de julho, os partidos em Pernambuco aprovaram o apoio à candidatura de Raquel Lyra, mas, seis dias depois, uma comissão interventora nacional decidiu pela neutralidade na eleição para o governo estadual.
Segundo a decisão, o colegiado nacional das duas legendas tinha competência para definir as diretrizes políticas da federação e sua deliberação se sobrepunha à decisão dos diretórios estaduais. Toffoli afirmou que a anulação da convenção que havia formalizado a participação na coligação Pernambuco de Coração não configurou abuso de poder nem violação do devido processo legal.
O Cidadania havia optado por apoiar João Campos (PSB), adversário de Raquel Lyra. O PSDB afirmou que a convenção extraordinária buscou preservar a chapa de deputados federais e declarou que mantinha a aliança com a governadora.
Fonte: O Globo