O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (26 de setembro) a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).
A decisão derruba entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia mantido a federação na aliança. Toffoli também ordenou que o tribunal readeque o tempo de propaganda eleitoral gratuita e adote as demais providências necessárias, considerando a neutralidade da federação na disputa majoritária no estado.
A controvérsia surgiu após divergências entre os diretórios estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania. Em convenção realizada em 31 de julho, as siglas em Pernambuco aprovaram apoio à reeleição de Raquel Lyra, mas, seis dias depois, uma comissão interventora nacional aprovou a neutralidade na eleição para o Executivo estadual.
Segundo a decisão, a direção nacional do Cidadania optou por apoiar João Campos (PSB), adversário de Raquel Lyra. O PSDB afirmou que a convenção extraordinária buscou preservar a chapa de deputados federais e declarou que mantinha a aliança com a governadora.
Toffoli considerou válida a decisão do colegiado nacional da federação e entendeu que ela se sobrepõe às deliberações dos diretórios estaduais. Para o ministro, a anulação da convenção que havia formalizado a participação da federação na coligação Pernambuco de Coração não configurou abuso de poder nem violação do devido processo legal.
Fonte: O Globo