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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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TikTok fecha acordo com Alabama e adota limite de uso para adolescentes

TikTok fecha acordo com o Alabama por até US$ 300 milhões e terá de limitar o uso por adolescentes e reforçar a verificação de idade.

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O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam na sexta-feira (25 de setembro de 2026) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de prejudicar adolescentes e de enganar consumidores sobre medidas de segurança.

O Alabama receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições previstas no acordo sejam cumpridas. ([schwab.wallst.com](https://www.schwab.wallst.com/schwab/Prospect/research/stocks/news.asp?doc=3200-nL6N45H144-9&symbol=MSFT&utm_source=openai))

Como parte do acordo, o TikTok terá de impor um limite padrão de duas horas diárias para adolescentes, oferecer controles para que os responsáveis reduzam esse período e interromper o uso contínuo com pausas após 15, 60 e 90 minutos. A empresa também deverá reforçar a verificação da idade dos usuários e adotar outras medidas de proteção. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))

O processo foi apresentado em 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, do Partido Republicano. A acusação sustentava que recursos como a rolagem infinita e o sistema de recomendação tornavam o aplicativo viciante e poderiam expor jovens a conteúdos relacionados a violência, automutilação e material sexual.

O estado também alegava que o TikTok havia apresentado de forma enganosa suas ferramentas de segurança para obter classificações destinadas a adolescentes nas lojas de aplicativos. As acusações não representam uma condenação judicial, já que o caso foi encerrado por acordo antes do julgamento.

O julgamento estava previsto para começar na segunda-feira (28), em um tribunal estadual de Montgomery, capital do Alabama, e deveria durar de duas a três semanas. O caso seria o primeiro processo estadual desse tipo contra o TikTok a chegar à fase de julgamento.

Segundo a Reuters, ao menos outros 27 estados americanos e Washington, D.C., moveram ações semelhantes contra a empresa por questões relacionadas aos efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes. O TikTok afirma que a segurança dos jovens é uma prioridade e já contestou acusações desse tipo em processos nos Estados Unidos. ([schwab.wallst.com](https://www.schwab.wallst.com/schwab/Prospect/research/stocks/news.asp?doc=3200-nL6N45H144-9&symbol=MSFT&utm_source=openai))

Fonte: g1

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