A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto para obrigar plataformas digitais a proteger crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e considerados prejudiciais.
As empresas terão um mês para cumprir as novas exigências, segundo Luisa María Alcalde, integrante do governo mexicano. O decreto não prevê sanções imediatas, mas Sheinbaum afirmou que o governo apoiará um projeto de lei com punições caso as plataformas não adotem as medidas.
Entre as obrigações estão a retirada imediata de contas e conteúdos que promovam ou gerem violência, a verificação da idade dos usuários e a classificação de materiais por faixa etária. As plataformas também deverão oferecer ferramentas de supervisão parental, canais de denúncia e configurações padrão de privacidade e segurança voltadas a menores.
O texto ainda prevê que as empresas comuniquem às autoridades a identificação de conteúdos que representem riscos de violência. Representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei participaram de reuniões com o governo mexicano sobre as medidas.
O anúncio ocorreu após um ataque em uma escola de ensino médio no estado de Coahuila, no norte do México. Segundo a Reuters, o episódio envolveu dois ex-alunos de 18 anos e deixou uma pessoa morta e outras três feridas.
A iniciativa integra uma série de medidas adotadas por governos para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. Países europeus, a Austrália e diferentes estados norte-americanos também vêm reforçando regras para plataformas digitais, em meio ao debate sobre segurança infantil, privacidade e liberdade de expressão.
Fonte: g1