A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto para exigir que redes sociais, serviços de streaming e outras plataformas digitais protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e considerados prejudiciais.
Segundo Luisa María Alcalde, integrante do governo mexicano, as empresas terão um mês para cumprir as novas exigências. O decreto não prevê sanções imediatas, mas Sheinbaum afirmou que o governo apoiará um projeto de lei com punições caso as plataformas não adotem as medidas.
Entre as obrigações previstas estão a retirada imediata de contas e conteúdos que promovam ou gerem violência, a verificação da idade dos usuários, a classificação de materiais por faixa etária e a oferta de ferramentas de supervisão parental.
As plataformas também deverão disponibilizar canais para denúncias, adotar configurações padrão de privacidade e segurança mais protetoras para menores e comunicar às autoridades a identificação de conteúdos que representem riscos de violência.
Representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei já participaram de reuniões com o governo mexicano para discutir as regras, segundo as autoridades.
O anúncio ocorreu após um ataque em uma escola de ensino médio no estado de Coahuila, no norte do México. De acordo com a Reuters, o episódio envolveu dois ex-alunos de 18 anos e deixou uma pessoa morta e outras três feridas.
A iniciativa faz parte de um movimento internacional de ampliação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Países europeus, a Austrália e diferentes estados dos Estados Unidos também vêm adotando medidas para aumentar a responsabilidade das plataformas, em meio a debates sobre privacidade e liberdade de expressão.
Fonte: g1