Os Estados Unidos e a União Europeia rejeitaram na sexta-feira (25) uma declaração da Organização das Nações Unidas que propõe colaboração internacional e solidariedade na prevenção e na resposta a novas pandemias.
O texto não impõe obrigações legais nem estabelece regras obrigatórias para os países durante uma emergência sanitária. A eventual aprovação teria principalmente valor político e simbólico, além de indicar medidas que poderiam ser adotadas em futuras crises globais.
A União Europeia afirmou reconhecer a importância de uma resposta coordenada nas áreas de saúde pública e financiamento, mas não endossou a declaração por discordar dos termos relacionados à propriedade intelectual.
Segundo o bloco, a transferência de tecnologia para o combate a doenças deve ocorrer de forma voluntária e mediante acordos entre as partes. A UE também defendeu compromissos financeiros considerados realistas e criticou a ausência de um mecanismo global de acompanhamento dos recursos.
Os Estados Unidos justificaram a rejeição alegando que o texto continha “ideologias divisoras” e definições sem consenso, de acordo com Erica Schwartz, diretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Ela não especificou quais seriam essas ideologias.
Um rascunho anterior obtido pelo jornal The New York Times indicava que o governo norte-americano havia pedido a retirada de referências a “igualdade”, “solidariedade” e “acesso universal a serviços de saúde reprodutiva e sexual”.
A declaração deverá ser analisada em uma reunião futura da Assembleia Geral da ONU, onde poderá receber votos suficientes para ser adotada. A disputa ocorre após negociações sem acordo final, em 2025, sobre um tratado da Organização Mundial da Saúde (OMS) para pandemias.
Entre os pontos de divergência do tratado estava a exigência de compartilhamento rápido de sequências genéticas e amostras de patógenos para acelerar o desenvolvimento de testes e vacinas. Países de baixa renda defendiam compensação por essas informações, com acesso rápido e igualitário às novas tecnologias, enquanto nações mais ricas demonstravam preocupação com impactos sobre a propriedade intelectual.
Fonte: O Globo