Os Estados Unidos e a União Europeia rejeitaram nesta sexta-feira (25 de setembro) uma declaração apresentada na Assembleia Geral da ONU que propõe colaboração internacional e solidariedade na prevenção e na resposta a novas pandemias.
O texto não cria obrigações legais nem estabelece regras obrigatórias para os países durante uma emergência sanitária. A aprovação teria principalmente valor político e poderia sinalizar medidas comuns para futuras crises globais.
A União Europeia afirmou reconhecer a importância de uma abordagem conjunta nas áreas de saúde pública e financiamento, mas não apoiou a declaração por discordar das referências à propriedade intelectual. O bloco defendeu que a transferência de tecnologia seja voluntária e baseada em acordos entre as partes.
Os países europeus também pediram compromissos financeiros considerados realistas e criticaram a ausência de um mecanismo global para acompanhar a contribuição dos países envolvidos.
Segundo Erica Schwartz, diretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), o governo de Donald Trump rejeitou o texto por incluir ideologias divisoras e definições sem consenso. Um rascunho anterior, obtido pelo The New York Times, indicava que os EUA haviam pedido a retirada de referências à igualdade, à solidariedade e ao acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A declaração será analisada em uma futura reunião da Assembleia Geral da ONU e poderá ser aprovada caso obtenha votos suficientes. A discussão ocorre após as negociações frustradas, em 2025, para a adoção de um tratado internacional sobre pandemias.
Um dos pontos de divergência do tratado previa o compartilhamento rápido de sequências genéticas e amostras de patógenos para acelerar o desenvolvimento de testes e vacinas. Países de baixa renda defendiam compensação por meio de acesso rápido e igualitário às novas tecnologias, enquanto nações mais ricas demonstravam preocupação com os direitos de propriedade intelectual.
Fonte: O Globo