Os Estados Unidos e a União Europeia não endossaram, em 25 de setembro de 2026, uma declaração apresentada na Assembleia Geral da ONU que prevê cooperação internacional e solidariedade na prevenção e na resposta a futuras pandemias.
O texto não cria obrigações legais nem estabelece regras obrigatórias para os países durante uma emergência sanitária. A aprovação teria principalmente valor político e simbólico, ao sinalizar compromissos comuns para crises futuras.
A União Europeia afirmou reconhecer a importância de uma resposta coordenada nas áreas de saúde pública e financiamento, mas rejeitou o texto por discordar das propostas relacionadas à propriedade intelectual.
Segundo o bloco, a transferência de tecnologia para o combate a doenças deve ocorrer de forma voluntária e em termos acordados mutuamente. A UE também defendeu compromissos financeiros realistas e criticou a ausência de um mecanismo global de rastreamento das contribuições dos países.
Nos Estados Unidos, a diretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, Erica Schwartz, justificou a posição do governo Donald Trump pela presença de “ideologias divisoras” e pela falta de consenso sobre definições no documento.
Schwartz não especificou quais seriam essas ideologias. Um rascunho anterior, obtido pelo jornal The New York Times, indicava que os EUA haviam pedido a retirada de referências à igualdade, à solidariedade e ao acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A decisão ocorre após a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde, determinada por ordem presidencial em 20 de janeiro de 2025. O governo norte-americano também interrompeu sua participação nas negociações do acordo pandêmico da OMS.
Em maio de 2025, o secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., afirmou que os Regulamentos Internacionais de Saúde poderiam permitir à OMS ordenar lockdowns globais e enfraquecer a soberania americana. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, contestou a avaliação e disse que as regras não violam a soberania nacional.
A declaração da ONU será analisada em uma reunião futura da Assembleia Geral. Na OMS, o acordo sobre pandemias foi adotado em maio de 2025, mas ainda depende da definição de um anexo sobre o compartilhamento de patógenos e de informações genéticas.
Países de baixa renda defendem que o compartilhamento rápido de amostras e sequências genéticas seja acompanhado de acesso equitativo a diagnósticos, tratamentos e vacinas. Nações de maior renda, por outro lado, manifestam preocupação com impactos sobre a propriedade intelectual e o ritmo de desenvolvimento de produtos durante crises sanitárias.
Fonte: O Globo