Candidatos ao Senado por São Paulo divergiram sobre o destino e o controle das emendas parlamentares durante debate realizado pelo g1 na sexta-feira (25), em São Paulo. Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos) participaram do encontro.
André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que haviam confirmado presença, anunciaram horas antes que não participariam. Os lugares reservados aos dois candidatos permaneceram vazios, conforme as regras do debate.
Marina e Tebet defenderam mudanças no modelo atual. Marina afirmou que as emendas impositivas resultam de uma alteração constitucional aprovada em 2015 e classificou o mecanismo como uma interferência na competência do Executivo. Segundo ela, cerca de R$ 50 bilhões estão sob controle de parlamentares, dos quais quase R$ 40 bilhões seriam de emendas impositivas.
Soninha disse ser favorável às emendas, mas defendeu mais transparência e fiscalização. Para ela, o problema está, entre outros pontos, na obrigatoriedade de execução dos recursos, sem que o governo possa avaliar se o objeto e a necessidade da despesa são adequados.
Tebet defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional que, na avaliação dela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata propôs que metade dos recursos seja destinada à saúde e que a outra parte seja convertida em repasses ao Fundo de Participação dos Municípios.
Rufino afirmou que as emendas não precisam ser extintas, mas devem seguir regras de transparência, controle e sigilo zero. Ele também defendeu que parlamentares fiscalizem a aplicação dos recursos e que organizações da sociedade participem do acompanhamento dos gastos.
Na discussão sobre a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os candidatos defenderam mudanças institucionais. Tebet propôs reforma no Judiciário, com mandato e idade mínima para ministros, controle de decisões monocráticas e paridade de gênero no Supremo Tribunal Federal, além da redução do número de parlamentares e dos gastos do Legislativo.
Marina defendeu a autonomia entre os Poderes, prevista na Constituição, e afirmou que há interferências indevidas entre as instituições. Ela também propôs uma reforma política, um estatuto de ética para ministros e mandato para integrantes do Supremo.
Soninha criticou a dependência do Executivo em relação ao Congresso e questionou a concentração de decisões nas mãos dos presidentes das Casas Legislativas. Rufino afirmou que o Senado deve atuar como instância de equilíbrio e fiscalização, além de adotar mecanismos para avaliar e punir seus próprios integrantes quando necessário.
Ao mencionar suspeitas envolvendo ministros do Supremo, Tebet afirmou que o Senado deverá agir caso a Corte não tome providências. Ela ressaltou, porém, que as pessoas citadas não foram condenadas e classificou as suspeitas como graves.
Fonte: g1