Candidatos ao Senado por São Paulo divergiram sobre o destino e o controle das emendas parlamentares durante debate promovido pelo g1 na sexta-feira (25), e defenderam mudanças na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Participaram do encontro Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos). André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que haviam confirmado presença, anunciaram que não participariam; os lugares reservados aos dois permaneceram vazios.
Marina e Tebet defenderam alterações no modelo atual de emendas. Marina afirmou que as emendas impositivas resultam de uma mudança constitucional aprovada em 2015 e classificou o mecanismo como uma usurpação da competência do Executivo. Se eleita, disse que pretende propor uma mudança na Constituição para acabar com esse tipo de emenda e ampliar o controle e a transparência sobre os demais recursos.
Soninha afirmou ser favorável às emendas, desde que haja transparência e fiscalização. Com base em sua experiência como vereadora e secretária de Direitos Humanos de São Paulo, disse que destinou recursos a projetos que considerava efetivos, mas criticou a obrigatoriedade de execução sem que o governo possa avaliar a adequação do gasto.
Tebet defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso que, segundo ela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata propôs que metade dos recursos seja destinada à saúde e que a outra parte seja convertida em verbas para o Fundo de Participação dos Municípios, com distribuição proporcional ao tamanho de cada cidade.
Rufino afirmou que as emendas não precisam ser extintas, mas devem ter transparência, controle e sigilo zero. Ele também defendeu que o parlamentar responsável pela indicação fiscalize a aplicação do dinheiro e que organizações da sociedade participem do acompanhamento dos resultados.
Na discussão sobre a relação entre os Poderes, Tebet afirmou que o cenário se tornou um caso de polícia e defendeu uma reforma do Judiciário com mandato e idade mínima para ministros, controle de decisões monocráticas e paridade de gênero no Supremo Tribunal Federal. Ela também propôs reduzir o número de parlamentares e os gastos do Legislativo.
Marina defendeu a autonomia entre os Poderes, prevista na Constituição, e disse que há interferências indevidas entre as instituições. Ela apoiou uma reforma do Judiciário, a criação de um estatuto de ética para ministros do Supremo, mandatos para integrantes da Corte e uma reforma política.
Soninha criticou a dependência do Executivo em relação ao Congresso e a concentração de poder nos presidentes das Casas Legislativas. Ela citou a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de não instalar uma CPI ou abrir processo de impeachment contra ministro do Supremo, e afirmou que decisões desse tipo não deveriam depender exclusivamente do comando de uma Casa.
Rufino defendeu que o Senado exerça uma função de equilíbrio entre os três Poderes e fiscalize as instituições em nome da população. O candidato também propôs mudanças no funcionamento interno da Casa, com mecanismos para avaliar e punir seus integrantes quando necessário.
Fonte: g1