Os candidatos ao Senado por São Paulo Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos) divergiram sobre o controle das emendas parlamentares e defenderam mudanças na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário durante debate realizado na sexta-feira (25).
André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que haviam confirmado presença, não participaram do encontro. Os dois comunicaram a ausência horas antes do debate, e os lugares reservados a eles permaneceram vazios.
Marina e Tebet defenderam alterações no modelo atual de emendas. Marina afirmou que as emendas impositivas representam uma transferência de competência do Executivo para o Legislativo e disse que pretende propor uma mudança constitucional para acabar com esse mecanismo, além de ampliar o controle e a transparência sobre os recursos.
Tebet também defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional que, segundo ela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata propôs que metade dos recursos seja destinada à saúde e que a outra parte seja convertida em repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Soninha afirmou ser favorável às emendas, desde que haja transparência, fiscalização e possibilidade de avaliação sobre a necessidade e a adequação dos projetos. Geraldo Rufino disse que o mecanismo não precisa ser extinto, mas defendeu sigilo zero, fiscalização pelo parlamentar responsável e participação da sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos.
Na discussão sobre a relação entre os Poderes, Marina defendeu autonomia institucional e afirmou que interferências recorrentes levam questões ao Judiciário quando o Legislativo não cumpre sua função. Ela também propôs reforma política, mudanças no Judiciário e a criação de um estatuto de ética para ministros.
Tebet defendeu mandato e idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal, mudanças nas decisões monocráticas, paridade de gênero na Corte e redução do número de parlamentares e dos gastos do Legislativo. Soninha criticou a dependência do Executivo em relação ao Congresso e a concentração de decisões nas mãos dos presidentes das Casas legislativas.
Rufino afirmou que o Senado deve atuar como instância de equilíbrio entre os Poderes e fiscalizar os demais órgãos públicos. O candidato também defendeu mudanças no funcionamento interno da Casa e mecanismos para responsabilizar parlamentares quando necessário.
Fonte: g1