O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia decidiu nesta sexta-feira (25) manter em vigor a designação da Anthropic como risco à segurança nacional, deixando a empresa fora de contratos militares e de parte da cadeia de fornecedores do Departamento de Defesa.
A decisão foi tomada em processo movido pela startup, que contestou uma ordem do Pentágono baseada na legislação americana de riscos à cadeia de suprimentos. Com a medida, o governo pode excluir produtos e serviços da Anthropic de contratos de defesa e restringir negócios de empresas contratadas pelo departamento com a companhia.
A Anthropic, responsável pelo sistema de inteligência artificial Claude, afirmou que discorda da decisão, mas mantém confiança em sua posição jurídica. A empresa avalia alternativas, incluindo um pedido de revisão judicial.
Segundo a companhia, a designação provocou perdas de negócios estimadas em bilhões de dólares e afetou sua reputação antes de uma possível oferta pública inicial de ações. O caso ocorre paralelamente a outra disputa, julgada em agosto por um tribunal federal da Califórnia, que anulou uma designação semelhante por considerar que o governo havia retaliado ilegalmente contra a empresa por suas posições sobre segurança e uso militar de inteligência artificial.
A decisão do tribunal de Washington mantém a restrição enquanto o processo relacionado à designação do Pentágono segue em disputa. As duas ações têm fundamentos legais diferentes e envolvem consequências distintas para a relação da Anthropic com o governo federal.
Fonte: g1