O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, na segunda-feira (21), decisões que retiram 76 minutos de inserções de rádio e televisão da campanha do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas (PT). As peças associavam o candidato Ciro Gomes (PSDB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o acusavam de comportamento agressivo contra mulheres.
As condenações foram determinadas inicialmente em decisões de 18 e 19 de setembro, com perdas de 29 e 47 minutos, respectivamente. O tempo será destinado à campanha de Ciro até o cumprimento integral da punição.
Segundo o TRE-CE, as propagandas usaram vídeos e declarações reais de Ciro e Bolsonaro, mas a edição intercalada, a narração e os textos levaram a conclusões que não poderiam ser comprovadas pelo conteúdo original. Entre as mensagens exibidas estavam “Ciro e Bolsonaro agora andam do mesmo lado” e o termo “Cironaro”.
O colegiado também considerou que o material associava Ciro a uma suposta conduta agressiva contra mulheres, ultrapassando os limites da crítica política e atingindo a honra e a imagem do candidato. Por isso, foi mantido o direito de resposta à coligação de Ciro.
A resposta deverá se limitar ao esclarecimento dos fatos, sem retaliações, adjetivações, autopromoção, divulgação de realizações ou apresentação de propostas de campanha. A coligação de Elmano não precisará publicar o conteúdo nas redes sociais, mas poderá ser multada se descumprir a decisão.
Em coletiva na terça-feira (22), Elmano afirmou que o Judiciário tem autonomia para interpretar a legislação e disse que pretende recorrer da decisão.
Fonte: g1