Municípios de todo o país já podem manifestar interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) em 2026. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o formulário durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos.
Para participar, as prefeituras precisam estar inscritas no PAA e no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A adesão será formalizada por meio de termo de parceria com o governo federal, que também selecionará os municípios. Essa etapa preliminar visa planejar os recursos orçamentários destinados ao programa no próximo ano.
Os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares, cozinhas solidárias, além de outros equipamentos da rede socioassistencial e de Segurança Alimentar e Nutricional.
O programa reforça as ações do governo na promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, buscando ampliar o acesso a alimentos saudáveis para populações vulneráveis. A seleção dos municípios leva em conta critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social, capacidade de implementação, além de priorizar áreas em risco de seca e vulnerabilidade climática.
Gestores interessados devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias após a publicação do edital, informando dados do responsável, previsão de volume de alimentos e número de agricultores envolvidos. A iniciativa busca identificar localidades vulneráveis e ao mesmo tempo garantir a capacidade institucional para efetivação do programa, embora a inscrição não assegure automaticamente recursos, condicionados à disponibilidade orçamentária e avaliação do MDS.
O PAA é uma das principais políticas de segurança alimentar do Brasil, promovendo circuitos de abastecimento com agricultores familiares, gerando renda, emprego e contribuindo para reduzir o êxodo rural.